Repost: CNJ – Racismo também é forma de violência

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Em 2018, mais de 55% da população brasileira se declaravam pretos ou pardos, de acordo com os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua daquele ano. Mesmo sendo a maior parte da população, essa população sofre diariamente com preconceito e discriminação. No Brasil, esse tipo de crime está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, além de contar com lei específica sobre o tema, a Lei 7.716/1989.

Mas é importante lembrar que não é só quem pratica o racismo que pode ser punido. Aquele que induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito também pode ser punido com prisão, de um a três anos e multa.

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