O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça abriu um edital de seleção para projetos de pesquisa. A instituição selecionada deverá fazer um estudo com dados estatísticos e qualitativos do tema “Diagnóstico sobre o Contencioso Tributário no Poder Judiciário Brasileiro”.
O estudo finalizado será utilizado como subsídio para formulação de políticas públicas. São esperados quatro produtos, que serão entregues ao longo do projeto. A pesquisa deverá traçar as principais causas e fatores que afetam a efetividade das decisões em matéria tributária. As instituições terão até 22 de janeiro para encaminhar o projeto e o resultado da seleção sairá no dia 18 de fevereiro.
Confira o edital: http://bit.ly/38CJ9gc
